Empresa aérea terá que indenizar casal que teve malas extraviadas durante viagem de férias

Perda das malas frustrou viagem de férias.

Condenado supermercado que intoxicou cliente com produto vencido

Segundo laudo da Vigilância Sanitária, que fez vistoria no estabelecimento, outras embalagens do mesmo produto apresentaram alterações e, por conta disso, foram apreendidas

Falsa acusação de tentativa de furto resulta em danos morais à vítima

O autor disse que estava apenas encostado no veículo e conversava com um amigo, quando foi surpreendido com a acusação do dono do carro

VRG Linhas Aéreas terá de indenizar passageiros por transtornos em vôo

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Empresa de saneamento básico é condenada a pagar indenização por vazamento de esgoto

Residência da autora foi invadida em razão de refluxo.

Empresa aérea indenizará passageiro após danificar sua cadeira de rodas motorizada

A bagagem, no caso, nada mais era do que a cadeira de rodas motorizada do autor que, ao desembarcar nos Estados Unidos, onde passaria férias com a família, constatou que ela estava danificada e não funcionava

Madeireira é condenada pela justiça após inserir morador em quadro de sócio proprietário

De acordo com a ação, o morador teve diversos prejuízos de ordem material e moral, sobretudo porque, na condição de sócio, passou a responder pelos débitos tributários da referida empresa perante a Receita Federal

Seguradora é condenada a indenizar por invalidez permanente causada por acidente de trânsito

Ação de Cobrança

MP/SP quer suspender atividades da Gaviões da Fiel por 120 dias

Segundo a ação, a Gaviões da Fiel desrespeitou o TAC quando torcedores da agremiação se envolveram em confronto com outros torcedores durante jogo

Ação de indenização por danos morais. Erro médico. Conduta negligente evidenciada.

Apelação cível. Ortopedista que, durante a realização de intervenção cirúrgica no ligamento anterior do joelho direito, perde fragmento de lâmina de bisturi.

Empresa do ramo do agronegócio pagará R$ 2 mi a trabalhador

Empregado rural receberá adicional de insalubridade em grau médio e reflexos não pagos desde 1978

Justiça condena caçadores de animais silvestres da Serra do Tabuleiro

Eles foram presos em flagrante, após abaterem oito animais silvestres com arma de fogo na maior unidade de conservação de proteção integral do Estado

Seguradora não terá que pagar indenização a segurado

O autor ajuizou ação para pleitear pagamento do prêmio referente ao seguro de vida de seu irmão; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado

Tim indenizará empresa inscrita na Serasa mesmo com contas quitadas

A operadora inscreveu a empresa na Serasa, em razão de duas contas telefônicas que já haviam sido regularmente quitadas. Ao saber do problema, fez novo pagamento mas, mesmo assim, o apontamento negativo não foi retirado.

Motorista condenado no Oeste por acidente em que fazia "cavalo-de-pau"

Embalagem de remédio achada em bebida

Alienação requerida por falsário não exime culpa de credor

O caso teve início quanto Zuleide constatou através de consulta no site do Detran uma restrição no seu carro posta em 2007 pela financiadora.

Hospital não responde por médico que loca suas dependências

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.